Termos e Condições

Termos e Condições de Uso – Império Móveis

Bem-vindo ao site da Império Móveis. Este documento estabelece as regras e condições para o uso de nossa plataforma e a realização de compras. Ao navegar ou comprar em nosso site, você concorda com os termos abaixo, operados por 63.769.027 TIAGO RAFAEL DOS SANTOS (CNPJ: 63.769.027/0001-63).

1. Condições de Acesso e Cadastro

  • Maioridade: A utilização deste site é destinada a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas legalmente.

  • Exatidão de Dados: O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro. Dados incorretos podem gerar atrasos na entrega ou cancelamento de pedidos por motivos de segurança.

  • Uso Indevido: É proibida qualquer prática que vise fraudar o sistema, utilizar robôs de extração de dados ou desrespeitar a legislação brasileira vigente.

2. Processo de Compra e Disponibilidade

  • Confirmação: A compra é considerada concluída apenas após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

  • Preços e Estoque: Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições. Caso um produto fique indisponível após a compra, o cliente será contatado para escolha de um substituto ou estorno imediato.

  • Nota Fiscal: Em compromisso com a legislação tributária, todos os produtos são enviados com a devida Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens de móveis, logotipos, layout e vídeos) é de propriedade exclusiva da Império Móveis ou de seus parceiros licenciados. A reprodução, cópia ou exploração comercial sem autorização expressa é estritamente proibida e protegida pela Lei de Direitos Autorais.

4. Limitação de Responsabilidade

A Império Móveis empenha-se para manter o site seguro e funcional. No entanto, não nos responsabilizamos por:

  • Interrupções temporárias causadas por falhas de conexão de internet do usuário.

  • Danos causados por montagem incorreta realizada pelo cliente (recomendamos sempre a contratação de profissionais).

  • Diferenças leves de tonalidade nas cores dos móveis, que podem variar de acordo com a calibração de cada monitor/tela.

5. Links para Políticas Complementares

Para sua segurança, estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com nossas outras políticas, que são parte integrante deste contrato:

6. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir mudanças legislativas ou melhorias em nossos processos. A versão atualizada entrará em vigor a partir da data de sua publicação no site. Recomendamos a consulta regular desta página.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para solucionar quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Identificação Jurídica e Contato

  • Razão Social: 63.769.027 TIAGO RAFAEL DOS SANTOS

  • CNPJ: 63.769.027/0001-63

  • Endereço: Rua São Paulo de Oliveira, 317, Jardim Cumbica, Guarulhos/SP, CEP: 07240-240

  • E-mail de Suporte: atendimento@moveisimperio.com

  • WhatsApp/Telefone: (11) 4157-7145 / (11) 92190-3969