Aviso Legal

Aviso Legal – Império Móveis

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1. Transparência Comercial e Garantias

A Império Móveis atua em estrita observância ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todas as transações realizadas em nossa plataforma são asseguradas por:

  • Emissão obrigatória de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

  • Garantia legal contra defeitos de fabricação.

  • Logística segurada para proteção contra danos ou extravios durante o transporte.

Os preços, condições de pagamento e disponibilidade de estoque são válidos para o momento da navegação e podem ser atualizados periodicamente. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação ou divergências sistêmicas de preços, garantindo sempre a comunicação clara ao cliente caso o pedido seja afetado.

2. Propriedade Intelectual

Todo o material contido neste domínio — incluindo textos, imagens de produtos, logotipos, vídeos, design de interface e códigos — é protegido pelas leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. A cópia, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer conteúdo deste site é estritamente proibida e sujeita às penalidades da lei.

3. Isenção de Responsabilidade de Plataformas Terceiras

Este site não faz parte do site do Google ou do Facebook Inc. Além disso, este site NÃO é endossado pelo Google ou pelo Facebook de qualquer maneira.

  • Todas as promessas de prazos, qualidade e suporte são de responsabilidade direta e exclusiva de 63.769.027 TIAGO RAFAEL DOS SANTOS.

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4. Conformidade com Políticas de Publicidade

Declaramos que nossas práticas comerciais visam a honestidade e a integridade. Não utilizamos táticas de escassez falsa, promessas de resultados impossíveis ou informações enganosas para induzir o consumidor ao erro. Nossos prazos de entrega e políticas de reembolso são apresentados de forma clara e acessível antes da conclusão de qualquer compra.

5. Foro e Resolução de Conflitos

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas das operações comerciais deste site, fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Central de Atendimento

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal ou qualquer outra política da loja, entre em contato através de nossos canais oficiais:

  • E-mail: atendimento@moveisimperio.com

  • WhatsApp/Telefone: (11) 4157-7145 / (11) 92190-3969

  • Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08:00 às 18:00.